Processo 300355/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/05/2017 14:16
Autuado em 04/05/2017 14:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4987/2017 da Segunda Câmara, de 24/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4987/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2017 Acórdão   4987/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Servidor SUZANA IVETE FIGUEREDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Despacho Processual Diverso nº 79/2019
24/01/2018 1752 Acórdão nº 4987/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4784/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 11:38 DP  
06/02/2019 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 79/2019 -
06/02/2019 09:25 SMPJTC  
22/01/2019 11:38 2PC Parecer nº 20/2019 - Aposentadoria. Acórdão 4987/17. Legalidade e registro. Pelo encerramento dos autos.
22/01/2019 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 113/2019 -
21/01/2019 14:24 CGM  
27/02/2018 08:49 SLC  
26/02/2018 09:31 COFAP Informação nº 169/2018 -
22/02/2018 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 171/2018 -
25/01/2018 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2018 -
25/01/2018 16:01 SMPJTC  
25/01/2018 12:54 2PC Ciência de Decisão nº 19/2018 -
25/01/2018 09:36 SMPjTC  
14/12/2017 14:10 S2C Acórdão nº 4987/2017 -
29/11/2017 11:42 GACAC  
06/09/2017 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2926/2017 -
06/09/2017 11:37 SMPjTC Parecer nº 9043/2017 - irregularidade com aplicação de multa Aposentadoria especial de magistério. Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré. Atraso na autuação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
06/09/2017 10:36 DP Informação nº 12136/2017 -
04/05/2017 16:12 COFAP Instrução nº 8952/2017 -

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